SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 9593/2021 1.1. Anexo(s) 12623/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12623/2019.3. Responsável(eis): INACIO ALVES DA CONCEICAO - CPF: 97244287100 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: INACIO ALVES DA CONCEICAO 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO - FMSCB 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES 10. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
11. CERTIDÃO Nº 1109/2023-SEPLE
Certifico e dou fé que o ACÓRDÃO nº 216/2023 -PLENO foi disponibilizado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas o Tocantins n.º 3238 do dia 8 de maio de 2023, com data de publicação em 9 de maio de 2023. Eu, Wilma Duarte Cardoso e Miranda, matrícula nº 23.875-9, lavrei e subscrevi a presente.
É o que tinha a certificar.
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Documento assinado eletronicamente por: WILMA DUARTE CARDOSO DE MIRANDA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 09/05/2023 às 14:08:35, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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